quarta-feira, 30 de julho de 2014

MPF quer evitar acidentes com urubus no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Novo aeroporto do RN fica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal (Foto: Canindé Soares)
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu ofícios para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Consórcio Inframérica e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante cobrando ações que deem fim a lixões próximos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Segundo o MFP, o despejo irregular de resíduos vem atraindo aves, sobretudo urubus, cuja presença coloca em risco a segurança dos voos. O novo aeroporto do RN entrou em operação no dia 31 de maio deste ano.

A procuradora da república Clarisier Azevedo determinou o desmembramento do inquérito civil público que vinha acompanhando as ações destinadas a identificar e resolver os problemas causados pelos focos atrativos de aves, nas proximidades dos dois aeroportos da Grande Natal, o de São Gonçalo do Amarante e o de Parnamirim. Agora irá tramitar no Ministério Público Federal um procedimento específico para cada aeroporto.
Em relação ao de São Gonçalo do Amarante, o MPF enviou à Anac ofício contendo fotos e reportagens que constatam a presença de urubus dentro da Área de Segurança Aérea (ASA). A procuradora solicitou da agência que prepare um relatório de identificação de risco aviário, documento que poderá embasar as ações necessárias a garantir a segurança do espaço aéreo na região.
Do consórcio responsável pela gestão do aeroporto, a Inframérica, o Ministério Público Federal requer o cumprimento das normas estabelecidas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, que prevê: “ao tomar conhecimento da existência de foco atrativo ou com potencial atrativo de fauna na ASA, em área externa ao sítio aeroportuário, o operador do aeródromo deverá informar à administração municipal/distrital responsável, além dos demais órgãos considerados pertinentes pela legislação em vigor, para a mitigação do risco de fauna”.
Já da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, o ofício enviado cobra o cumprimento das medidas recomendadas em fevereiro pelo MPF, dentre as quais a limpeza contínua da área conhecida como “lixão do Guajiru” e as ações para identificar os responsáveis pelo despejo irregular de resíduos no local e exigir dos proprietários o cercamento dos terrenos onde o lixo vem sendo deixado.
No que diz respeito ao Aeroporto Internacional Augusto Severo, a procuradora solicitará da Base Aérea de Natal informações sobre a operação do terminal e a identificação atualizada das “ocorrências de perigo aviário”. Aves que sobrevoam áreas de pouso e decolagem podem se chocar contra as turbinas e a fuselagem dos aviões, causando acidentes.
A Infraero informou que, em novembro de 2013, houve uma colisão em Salvador de uma ave com um avião Tucano, no qual o instrutor ficou desacordado e a aeronave teria caído, se não houvesse outro piloto a bordo.

Empresa contratada pelo município assumirá plantões médicos no Sara Kubitschek a partir de 1º de agosto

Luana Bruno com gestores da saúde e representantes da empresa contratada (Foto/Reprodução: Jailton Rodrigues)
A Partir desta sexta-feira, 1º de agosto, os plantões médicos no Hospital Sara Kubitscheck estarão sob a responsabilidade da empresa Serviços de Atendimento Médico e Ambulatorial (SAMA).

A terceirização do serviço foi anunciado na semana passada pelo secretário de Saúde de Areia Branca, médico Bruno Filho, e confirmado ontem, 29, pela prefeita Luana Bruno (PMDB), após se reunir com o médico Diego Rafael, diretor da SAMA, empresa que venceu a licitação e vai fornecer profissionais para realizar os plantões médicos na principal unidade hospitalar da cidade.

De acordo com a prefeita, pelo contrato firmado com a Prefeitura de Areia Branca, a SAMA se compromete em manter médicos por turno durante 24 horas, de forma que não faltem profissionais para atender aos pacientes que chegarem ao hospital.

A gestora reconhece que a deficiência no atendimento no hospital é decorrente da falta de médicos, que muitas vezes só comunicam que vão faltar ao plantão meia hora antes, impossibilitando a direção do hospital ou mesmo o secretário de saúde providenciar um substituto.

Segundo a prefeita, a decisão de terceirizar a equipe médica ocorreu devido a problemas que a unidade também vinha enfrentando com a falta de médicos. Mas ela se diz confiante que a terceirização irá solucionar o problema.
terça-feira, 29 de julho de 2014

Projeto Arte e Música à Beira-mar do próximo sábado terá como atração a requisitada banda Koisa Nossa

No próximo sábado, 2 de agosto, será realizada mais uma edição do projeto Arte e Música à Beira-mar, que terá como atração a banda Koisa Nossa.

A banda, que possui um repertório diversificado, se apresentará a partir das 17h30, no largo de eventos da Praça Rivadávia Ferreira de Medeiros, na praia de Upanema.

Originária de Areia Branca, a banda Koisa Nossa é uma das pagodeiras mais requisitadas para eventos no município e na região. Seu repertório bem trabalhado e o talento dos seus componentes fazem do grupo uma excelente opção de lazer e entretenimento no próximo sábado.

Sempre no derradeiro final de semana de cada mês a Prefeitura de Areia Branca, por meio das gerências executivas de Eventos, de Turismo e da Fundação de Cultura, realiza o projeto que tem como objetivo promover e valorizar os artistas da terra.

Iniciativa da Prefeitura de Areia Branca, o projeto consiste em incrementar a praça de eventos da praia de Upanema, tornando-a mais uma opção de lazer e entretenimento para areia-branquenses e visitantes, aquecendo as vendas nos quiosques ali existentes, bem como incentivando os artistas e músicos locais, em suas apresentações culturais.
segunda-feira, 28 de julho de 2014

Governo cria programa para estimular a aviação regional

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar). A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.

Aviação regional

O plano de aviação regional prevê reformas e melhorias em 270 aeroportos regionais. Os estudos de viabilidade de cerca de 220 desses aeroportos já estão prontos. Falta elaborar os projetos e os editais de licitação para as obras.

A ideia é garantir que 96% da população esteja a 100 km de um aeroporto apto a receber voo regular. Atualmente, 39% das cidades brasileiras não têm aeroporto ou estão a mais de 100 km de um.

A maior conectividade aérea possibilitará o incremento da economia no interior do país, aproximando os municípios de cadeias produtivas nacionais e globais e facilitando o turismo.

Fonte: Portal Brasil

Primeiro curso da parceria do município com a Força Eólica do Brasil e a Cruz Vermelha terá abertura nesta segunda-feira

As aulas serão ministradas nas dependências da Escola Municipal Valdecir Nunes da Silva
Será nesta segunda-feira, 28, às 19h, na Escola Municipal Valdecir Nunes da Silva, a abertura do Curso de Turismo ofertado pela Força Eólica do Brasil e executado pela Cruz Vermelha Brasileira, com a parceria da Prefeitura de Areia Branca.
O curso oferta 40 vagas, sendo 30 vagas para a população e 10 funcionais, para pessoas que já lidam com a atividade turística no município.  As aulas serão ministradas pela Cruz Vermelha Brasileira, nas dependências da Escola Municipal Valdecir Nunes da Silva.

Depois do Curso de Turismo, que é parte do Projeto Capacitar – Capacitação para geração de renda por meio de cursos com destaque para a área do turismo, por iniciativa da Força Eólica do Brasil, a parceria realizará um segundo treinamento, desta feita na área de primeiros socorros, com previsão de iniciar em outubro.

Secretarias de Saúde e de Assistência Social se unem para ampliar o atendimento à terceira idade, no município

Idosos recebem tratamento humanizado e têm prioridade no atendimento na gestão de Luana Bruno
Com o crescimento da população de idosos no município, a necessidade de criar políticas que contemplem o setor se torna essencial a fim de garantir a essas pessoas mais lazer e qualidade de vida.

Para isso, a administração da prefeita Luana Bruno (PMDB) volta a sua atenção para os idosos, incentivando a realização de ações que visam atender a demanda dessa população.

As secretarias municipais de Saúde e da Assistência Social se uniram e criaram o programa Cidadania e Saúde do Idoso, para ampliar o atendimento à terceira idade, no município.

O programa tem como base as políticas públicas de saúde de atenção ao idoso, preconizadas pelo Ministério da Saúde. A atual gestão reconhece que os usuários idosos recebem tratamento humanizado e têm prioridade no atendimento.

Para atingir os objetivos propostos pelo programa voltado para os idosos, a prefeitura, por meio das secretarias de Saúde e da Assistência Social, disponibilizará uma equipe multidisciplinar ampliada e infraestrutura adequada.

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